Polícia Federal investiga servidores de Porto Nacional por fraude em contratos de R$ 15 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), a operação Pacto Concreto, que investiga fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa envolvendo servidores municipais de Porto Nacional. O grupo é suspeito de favorecer empresas de construção civil por meio de contratos superfaturados, que somam mais de R$ 15 milhões.

Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. A operação foi autorizada pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.

De acordo com o delegado regional executivo da PF, Max Ribeiro, a investigação inicialmente analisava dois contratos suspeitos. No entanto, outras irregularidades foram identificadas, elevando o valor dos contratos investigados para mais de R$ 15 milhões. A operação tem como foco as obras de duas pontes em Porto Nacional, que teriam sido superfaturadas.

Segundo a PF, os servidores municipais atuavam em conjunto com particulares para direcionar contratos e possibilitar o superfaturamento dos valores. Empresas fornecedoras de elementos pré-moldados de concreto para a construção das pontes estariam envolvidas no esquema.

A operação recebeu o nome Pacto Concreto, em referência ao tipo de material utilizado nas obras investigadas.

A Prefeitura de Porto Nacional informou que os mandados se referem às obras das pontes sobre os córregos Manuel Correa e Prata, cujos contratos somam R$ 683 mil. O município afirmou que os valores estão dentro dos preços de mercado e que os processos licitatórios seguiram as normas legais.

A administração municipal também garantiu que está colaborando com a PF e cumprirá a determinação de afastamento dos servidores investigados assim que for formalmente notificada.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de:

• Frustração ao caráter competitivo de licitações
• Peculato-desvio
• Associação criminosa

Se condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos no esquema e reunir mais provas sobre os desvios de recursos públicos.

Fonte: G1 Tocantins