Vereador propõe projeto de lei que obriga escolas de Palmas a combater bullying com ações pedagógicas

O vereador Joatan de Jesus (Cidadania) apresentou um projeto de lei que busca tornar obrigatórias, em todas as escolas públicas de educação básica de Palmas, medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A proposta prevê que essas ações façam parte dos projetos pedagógicos das unidades de ensino, envolvendo alunos, professores, equipes pedagógicas e famílias.

Segundo o texto, o bullying é caracterizado como “atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos”, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou humilhação. As ações podem ocorrer por meio de exclusão social, perseguição, discriminação, subtração de objetos e até o uso de meios tecnológicos para ataques virtuais.

O que o projeto prevê?

Entre os pontos principais da proposta, estão:

• Capacitação de docentes e equipes pedagógicas para identificar e lidar com o problema;
• Desenvolvimento de atividades para fortalecer a autoestima das vítimas;
• Envolvimento das famílias na conscientização e combate ao bullying;
• Realização de palestras, debates e distribuição de material educativo;
• Diagnóstico e acompanhamento contínuo dos casos de bullying, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As despesas para execução da proposta, se aprovada, ficarão sob o orçamento da própria secretaria, podendo ser suplementadas caso necessário.

Na justificativa da proposta, o vereador mencionou o caso de Eduardo Resende Zanini, uma criança de 11 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítima de bullying em uma escola particular da capital. Segundo Joatan, o menino foi alvo de piadas e exclusões durante atividades e momentos de lazer, o que afetou sua saúde emocional e o desmotivou a frequentar a escola.

“A discriminação, mesmo disfarçada de brincadeira, sempre trará prejuízos. Pode causar traumas, humilhação e até levar ao suicídio. A escola deve ser um espaço seguro para todas as crianças”, destacou o vereador.

O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.