Os cantores sertanejos Henrique e Juliano são alvo de uma ação judicial que cobra R$ 5 milhões por suposta quebra de contrato envolvendo a comercialização de ingressos para os shows da dupla.
O processo foi apresentado por quatro empresários do Espírito Santo e tramita na 3ª Vara Cível de Palmas. A ação é movida contra as empresas 2M Participações e Investimentos Ltda. e Vida Nova Produções e Eventos Ltda., das quais os artistas são sócios.
Segundo os autores, teria ocorrido descumprimento de um acordo que garantia exclusividade ou preferência à plataforma LeBillet na venda de ingressos dos eventos e apresentações de Henrique e Juliano. Os empresários também pedem indenização pelos lucros que afirmam ter deixado de obter.
Contrato é questionado em outro processo
Conforme a decisão judicial citada na reportagem, os empresários firmaram um Memorando de Entendimento (MoU) com a 2M Participações em agosto de 2022.
O acordo previa a transferência para a empresa ligada à dupla do controle majoritário de três sociedades, além de direitos relacionados à marca e ao software da plataforma LeBillet.
Como contrapartida, teria sido estabelecida a preferência da plataforma na comercialização dos ingressos dos eventos e apresentações dos artistas, com algumas exceções.
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço negou um pedido de liminar apresentado pelos empresários. Entre os motivos, a magistrada considerou a existência de outro processo, que tramita em segredo de Justiça, no qual é discutida a própria validade do contrato firmado entre as partes.
A decisão também determinou a inclusão da Vida Nova Produções e Eventos Ltda. como ré no processo.
Defesa nega acusações
As empresas ligadas a Henrique e Juliano foram notificadas e receberam prazo legal de 15 dias úteis para apresentar defesa. O processo continua em tramitação.
Em nota, a assessoria jurídica dos cantores contestou integralmente as acusações e afirmou que não existe decisão judicial reconhecendo a suposta dívida.
A defesa também declarou que as informações divulgadas correspondem à versão apresentada por antigos parceiros comerciais e que as questões contratuais ainda estão sendo analisadas pela Justiça.
Os representantes da dupla afirmaram ainda que os argumentos e as provas serão apresentados no momento oportuno, exclusivamente no âmbito judicial.
A defesa dos empresários autores da ação foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem utilizada como fonte.
Fonte: G1 Tocantins