Lei Seca terá pré-teste e poderá usar “drogômetro”; veja mudanças

As regras da Lei Seca devem passar por mudanças nos procedimentos de fiscalização de motoristas em todo o país. Entre as novidades estão a criação de uma etapa de triagem com pré-teste de alcoolemia e a possibilidade de utilização do chamado “drogômetro” para identificar outras substâncias psicoativas.

A alteração, segundo as informações divulgadas, busca reduzir resultados que possam sofrer interferência de álcool residual presente na boca após o consumo de determinados alimentos ou produtos, como bombons de licor e enxaguantes bucais.

Como será a fiscalização

Com a nova regulamentação, a fiscalização poderá ocorrer em duas etapas. Quando houver indicação de presença de álcool, o agente deverá realizar um novo teste antes da conclusão do procedimento, especialmente em situações nas quais exista possibilidade de interferência no resultado.

O etilômetro continuará sendo utilizado normalmente nas operações de trânsito.

“Drogômetro” poderá detectar outras substâncias

Outra novidade é a possibilidade de utilização de equipamentos capazes de identificar substâncias psicoativas e tóxicas.

A implementação desses aparelhos nas blitze, porém, ainda não tem data definida. A fiscalização com os novos equipamentos dependerá da certificação dos dispositivos e dos procedimentos previstos na regulamentação.

Punições da Lei Seca continuam

As mudanças não criam uma nova infração nem alteram as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os limites para caracterização das infrações relacionadas ao álcool também permanecem os mesmos. Conforme as informações divulgadas, a partir de 0,05 mg/L de álcool no ar alveolar, considerando a margem de erro, há infração administrativa. A partir de 0,34 mg/L, também considerando a margem regulamentar, pode haver caracterização de crime de trânsito.

As novas regras deverão entrar em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Metrópoles